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‘European First’: Bruxelas quer excluir empresas estrangeiras de contratos nos setores críticos
‘European First’: Bruxelas quer excluir empresas estrangeiras de contratos nos setores críticos
Sputnik Brasil
Incentivando a compra de produtos europeus, a União Europeia (UE) pretende lançar mão de uma medida que lembra a política America First (América em primeiro… 26.01.2025, Sputnik Brasil
2025-01-26T05:55-0300
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De acordo com um rascunho do plano obtido pelo Financial Times (FT), a Comissão Europeia quer introduzir uma preferência europeia em aquisições públicas para setores e tecnologias críticos. O objetivo é dar aos governos uma maneira de proteger setores importantes da UE de concorrentes mais competitivos de fora da união. A proposta ainda está em discussão e pode mudar antes de ser publicada. As autoridades afirmam que a medida visa implementar reformas defendidas pelo ex-primeiro-ministro italiano Mario Draghi. A ideia é proteger a capacidade de produção e o know-how europeu em setores críticos. As disposições acerca do tema têm sido debatidas há muito tempo em Bruxelas, mas têm enfrentado resistência de Estados-membros economicamente liberais uma vez que pode ser considerada uma política protecionista. A iniciativa ocorre enquanto o presidente dos EUA orienta seu governo a priorizar as compras domésticas. A proposta, no entanto, pode enfrentar desafios legais, tanto internacionalmente quanto dentro da própria UE. Bruxelas é signatária do Acordo sobre Contratações Governamentais sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (OMC), que proíbe a discriminação entre fornecedores nacionais e estrangeiros. Advogados alertam que a UE precisa considerar cuidadosamente a compatibilidade da proposta com as regras da OMC. Se a proposta for aprovada, seria uma vitória para a França, que tem defendido a “autonomia estratégica” e o favorecimento de empresas locais. O documento vazado Competitiveness Compass (Bússola da Competitividade) também propõe reduzir a carga administrativa sobre as empresas da UE e introduzir novas estratégias setoriais para impulsionar a pesquisa e proteger as empresas nacionais. Entre as novas medidas propostas estão leis visando a biotecnologia, o espaço, medicamentos críticos e indústria química. Todas essas iniciativas visam fortalecer a capacidade de inovação, competição e crescimento da Europa em um cenário global de crescentes tensões geopolíticas e disputa pelo controle de recursos.
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Incentivando a compra de produtos europeus, a União Europeia (UE) pretende lançar mão de uma medida que lembra a política America First (América em primeiro lugar) de Donald Trump, visando proteger setores críticos da concorrência estrangeira, especialmente da China.